Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 2574/2022· Esperando um relator
Regras para pesquisas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PL 2560/2022· Esperando um relator
Votos para candidatos inelegíveis ou sem registro seriam anuladosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não
PRS 49/2025· Esperando um relator
Criação da Comenda Niède Guidon no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Marcelo CastroPL 3217/2020· Esperando um relator
Partidos políticos poderiam entrar com ação civil públicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 3252/2021· Esperando um relator
Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho1 sim0 não
PL 4599/2024· Esperando um relator
Devolução de dinheiro público de campanha por candidatos inelegíveisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto1 sim0 não
PL 1521/2024· Esperando um relator
Partidos políticos no Congresso em ações de controle de constitucionalidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogerio Marinho1 sim0 não
PL 6077/2023· Esperando um relator
Regras para partidos políticos na internet e redes sociaisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PRS 114/2023· Esperando um relator
Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 140 sim1 não
PRS 113/2023· Esperando um relator
Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 5579/2023· Esperando um relator
Comunicação ao Congresso sobre uso de relatórios de CPIPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa0 sim1 não
PRS 109/2023· Esperando um relator
Criação de conselho para medalha e prêmio educacionais do SenadoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PRS 97/2023· Esperando um relator
Memorial à Democracia brasileira no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PRS 88/2023· Esperando um relator
Frente parlamentar em favor das Olimpíadas CientíficasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2597/2023· Esperando um relator
Mudanças na lei dos partidos políticos (PL 2597/2023)Impostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2468/2023· Esperando um relator
Projeto altera as regras gerais das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PRS 49/2023· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança do nome de uma ala do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PRS 48/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Segurança AlimentarAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PRS 38/2023· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar do Material de ConstruçãoEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Sérgio Petecão e mais 20 sim1 não
PRS 50/2022· Esperando um relator
Prazo para completar quórum em comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não