Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 2583/2022· Esperando um relator
Proibir divulgação de pesquisas eleitorais no ano da eleiçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PL 1356/2022· Esperando um relator
Mudança nas multas aplicadas pelo Cade por infrações econômicasEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Hugo Leal1 sim0 não
PRS 16/2022· Esperando um relator
Mudança de nome da Sala do Municipalismo no SenadoPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad0 sim1 não
PRS 29/2021· Esperando um relator
Grupo parlamentar de amizade Brasil-Kuwait no SenadoPolítica e eleições · Autor: Jean-Paul Prates1 sim0 não
PL 3194/2020· Esperando um relator
Proibição de programas de rádio e TV apresentados por candidatosPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PEC 211/2019· Esperando um relator
Partidos políticos passariam a ser pessoas jurídicas de direito públicoPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 321 sim0 não
PL 4911/2019· Esperando um relator
Propaganda de candidato inelegível deve trazer aviso "ficha suja"Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPL 4417/2019· Esperando um relator
Carteira de identidade funcional para vereadoresPolítica e eleições · Autor: Domingos SávioPRS 39/2025· Esperando um relator
Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 2237/2023· Esperando um relator
Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 893/2025· Esperando um relator
Exceção da verdade em comissões parlamentares de inquéritoPolítica e eleições · Autor: Esperidião AminPRS 50/2024· Esperando um relator
Comenda Ruy Barbosa para servidores do SenadoPolítica e eleições · Autor: Wellington FagundesPL 4081/2024· Esperando um relator
Mais transparência e acompanhamento da votação e apuraçãoPolítica e eleições · Autor: Mecias de JesusPRS 47/2024· Esperando um relator
Nome de praça no Anexo II do Senado: Abdias NascimentoPolítica e eleições · Autor: Paulo PaimPL 4038/2024· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão contra candidatosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPL 3804/2024· Esperando um relator
Projeto cria declaração de elegibilidade para candidatosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: André AmaralPL 3640/2024· Esperando um relator
Mudança no Código Eleitoral sobre recursos em processos eleitoraisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rosana MartinelliPRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio Oliveira