Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24 Estudantes 14 CACs e donos de armas 12 Militares e policiais 9 Crianças e adolescentes 8 Pessoas com deficiência 7 Idosos 6 Empresas e MEIs 6

PRS 12/2023· Esperando um relator

Novo prazo para senador voltar a se afastar para cargos específicosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PRS 9/2023· Esperando um relator

Inclusão de comissão permanente no Regimento do SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Jader Barbalho

PRS 8/2023· Trâmite burocrático

Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta

PRS 7/2023· Esperando um relator

Comissão de Ciência e Tecnologia ganha tema de telecomunicaçõesJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

PRS 6/2023· Esperando um relator

Permitir votação remota em algumas situações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar

PRS 5/2023· Esperando um relator+3 parecidas

Nova comissão do Senado para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

PRS 4/2023· Esperando um relator

Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros

PLP 159/2022· Esperando um relator

Repasses de emendas a santas casas sem exigir adimplênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins

PEC 45/2022· Esperando um relator

Dá ao Congresso poder para suspender contas de seus membros nas redesTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 27

PLP 156/2022· Esperando um relator

Substitutos do Executivo e inelegibilidade em substituições curtasPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins

PLP 152/2022· Esperando um relator

Emendas parlamentares priorizariam obras em andamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Roberto Rocha

PL 2943/2022· Esperando um relator

Regras para debates em campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues

PL 2912/2022· Relator escrevendo parecer

Transporte gratuito em dias de eleições geraisPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira

PEC 38/2022· Pronta para o Plenário

Transporte público gratuito em dias de votaçãoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 28

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PL 2884/2022· Esperando um relator+1 parecida

Projeto altera artigo do Código Eleitoral (PL 2884/2022)Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Renan Calheiros

PL 2882/2022· Esperando um relator

Mudança em regra da Lei das Eleições (art. 12)Política e eleições · Autor: Renan Calheiros

PRS 55/2022· Trâmite burocrático

Regras para sessões especiais de homenagem no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho

PRS 54/2022· Trâmite burocrático

Prazo para decidir denúncia por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério

PL 2870/2022· Esperando um relator

Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério

PEC 30/2022· Esperando um relator

Proibir venda de bens públicos entre eleição e possePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alexandre Silveira e mais 26