Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PEC 41/2024· Esperando um relator
Convocação de agências reguladoras ao CongressoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 293 sim1 não
PL 4891/2019· Esperando um relator
Mais transparência e integridade nos partidos e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PLP 196/2019· Esperando um relator
Sistema eleitoral proporcional regionalizado e número de deputados federaisPolítica e eleições · Autor: Marcelo Castro4 sim0 não
PL 4137/2019· Esperando um relator
Comissão de inquérito poderia fazer acordo de delação premiadaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru0 sim4 não
PL 667/2019· Esperando um relator
Doações de eleitores por financiamento coletivo para partidosPolítica e eleições · Autor: Weverton0 sim4 não
PL 644/2019· Esperando um relator
Restringe proteções do Código Eleitoral (art. 236)Política e eleições · Autor: Flávio Arns3 sim1 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PDL 347/2023· Esperando um relator
Limites para o Congresso zelar por sua competência legislativaPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PRS 51/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço PúblicoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Zenaide Maia2 sim1 não
PRS 18/2021· Esperando um relator
Frente parlamentar de senadores por vacinas urgentesSaúde · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim2 não
PL 2684/2022· Esperando um relator
Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na TVPolítica e eleições · Autor: Guaracy Silveira3 sim0 não
PL 223/2021· Esperando um relator
Fim de regra sobre suplentes em eleições para deputado e vereadorPolítica e eleições · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 2015/2023· Esperando um relator
Projeto sobre lawfare, garantias no processo penal e acordos de não persecuçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 2356/2020· Esperando um relator
Proibir uso do fundo partidário para contratar pessoas inelegíveisPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 2834/2019· Esperando um relator
Regras de democracia interna para partidos políticosPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães0 sim3 não
PEC 50/2024· Esperando um relator
Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 262 sim1 não
PRS 6/2023· Esperando um relator
Permitir votação remota em algumas situações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar0 sim3 não
PL 4310/2024· Esperando um relator
Divulgação de desempenho de institutos de pesquisa eleitoralPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não