Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24 Estudantes 14 CACs e donos de armas 12 Militares e policiais 9 Crianças e adolescentes 8 Pessoas com deficiência 7 Idosos 6 Empresas e MEIs 6

PL 4085/2024· Relator escrevendo parecer

Penas maiores para crimes eleitorais cometidos por grupos organizadosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3586/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de apostas em resultados de eleiçõesEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 2202/2022· Relator escrevendo parecer

Vigilância sanitária para equipamentos que emitem raio laserSaúde · Política e eleições · Autor: Valdir Raupp

PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer

Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet

PL 2013/2023· Relator escrevendo parecer

Creches abertas no dia da eleiçãoEducação · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho

PL 1756/2023· Relator escrevendo parecer

Combate ao assédio eleitoral no trabalhoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga

PL 2744/2022· Relator escrevendo parecer

Projeto contra assédio eleitoral no trabalhoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

PRS 113/2023· Esperando um relator

Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 5579/2023· Esperando um relator

Comunicação ao Congresso sobre uso de relatórios de CPIPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa

PRS 109/2023· Esperando um relator

Criação de conselho para medalha e prêmio educacionais do SenadoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Leila Barros

PRS 97/2023· Esperando um relator

Memorial à Democracia brasileira no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama

PRS 88/2023· Esperando um relator

Frente parlamentar em favor das Olimpíadas CientíficasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2468/2023· Esperando um relator

Projeto altera as regras gerais das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Cleitinho

PRS 49/2023· Esperando um relator+2 parecidas

Mudança do nome de uma ala do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho

PRS 16/2022· Esperando um relator

Mudança de nome da Sala do Municipalismo no SenadoPolítica e eleições · Autor: Nelsinho Trad

PRS 48/2023· Esperando um relator

Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Segurança AlimentarAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha

PRS 29/2021· Esperando um relator

Grupo parlamentar de amizade Brasil-Kuwait no SenadoPolítica e eleições · Autor: Jean-Paul Prates

PL 3217/2020· Esperando um relator

Partidos políticos poderiam entrar com ação civil públicaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3194/2020· Esperando um relator

Proibição de programas de rádio e TV apresentados por candidatosPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana

PEC 211/2019· Esperando um relator

Partidos políticos passariam a ser pessoas jurídicas de direito públicoPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 32