Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2313/2022· Relator escrevendo parecer
Amparo à gestante e garantia de seus direitosSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria das Vitórias3 sim1 não
PL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, e a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor…Saúde · Assistência social e família · Autor: Iza ArrudaPL 3524/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de reparação civil destinadas ao custeio de atendimento psicológico e de apoio psicossocial à mulher vítima de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes1 sim0 não
PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Concessão do selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 5253/2023· Relator escrevendo parecer
Prever o atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar preferencialmente por profissional de saúde do sexo femininoSaúde · Assistência social e família · Autor: Romero RodriguesPL 559/2026· Esperando um relator
Acesso de mulheres surdas a intérprete de Libras na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves23 sim1 não
PL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim2 não
PL 5656/2020· Esperando um relator
Mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Major Olimpio1 sim0 não
PL 5705/2023· Esperando um relator
Instituir o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 3179/2026· Trâmite burocrático
Política de atenção à mulher com endometriose no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia9 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 1437/2021· Trâmite burocrático
Estabelece diretrizes para a criação de programa socioassistencial de apoio a crianças e a adolescentes inseridos no Cadastro Único para…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPL 3311/2019· Trâmite burocrático
Assegurar a transferência de gestante com necessidade de atendimento de urgência ou em trabalho de parto no caso de falta de vaga em…Saúde · Assistência social e família · Autor: Lauriete