Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 25/2021· Relator escrevendo parecer

Crimes contra planos de vacinação e insumos de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Rodolfo

PL 1420/2019· Esperando um relator

Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer

Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer

Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2182/2019· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Renda para bolsas de residentes de outras áreas da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

SUG 8/2023· Relator escrevendo parecer

Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamentalSaúde · Educação · Autor: Cidadão

PL 5674/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 150/2026· Trâmite burocrático

Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 830/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 978/2019· Pronta para votar na comissão

Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais

PL 3782/2023· Esperando um relator

Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho

PL 768/2020· Esperando um relator+1 parecida

Punição para aumento abusivo de preços em emergênciasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel

PL 647/2024· Esperando um relator

Bolsa de médicos residentes igual à do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wilder Morais

404 sim56 não

PL 261/2024· Relator escrevendo parecer

Crime de violência psicológica em realidade virtualSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

192 sim26 não

PL 592/2025· Pronta para votar na comissão

Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PEC 21/2023· Pronta para o Plenário

Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 26

PL 1139/2026· Trâmite burocrático

Proibir cancelamento de plano de saúde durante tratamento contínuoSaúde · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues

SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

PL 4425/2025· Pronta para o Plenário

Alimentação adequada e saudável para pessoas internadasSaúde · Autor: Dra. Eudócia