Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Estabelece regras gerais sobre garantia de acesso dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos a instalações…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 5524/2026· Trâmite burocrático
Disciplinar o retorno ao trabalho após a cessação do benefício por incapacidade temporária ou o indeferimento do respectivo requerimento e…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5507/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre o teletrabalho ou trabalho remoto para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5253/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre as relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que prestam serviços de transporte remunerado privado de passageiros ou…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Atestado médico e licença para acompanhar filho menor de 12 anosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 2351/2024· Trâmite burocrático
Estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre normas de proteção das atividades desenvolvidas por trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas; e altera…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Estabelecer novos percentuais de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, priorizando o saneamento básico e a…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre medidas destinadas à segurança econômica e social da mulher, em matéria de prestações alimentícias, de afastamento do trabalho…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e da Lei nº 13.832, de 4 de junho de 2019, para extinguir…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 896/2026· Esperando um relator
Alinhar a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em saneamento básico com as metas de universalização dos…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 2558/2024· Trâmite burocrático
Permitir ao empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro, por ocasião do…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 1249/2022· Relator escrevendo parecer
Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali23 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Assegurar a manutenção da qualidade de segurado do empregado e do empregado doméstico quando, após alta médica concedida pelo Instituto…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não