Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
875propostas abertas
1,6 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 875 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.149 sim1.324 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.284 sim43.466 não
PL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.519 sim1.363 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa14.993 sim229 não
PEC 10/2022· Pronta para o Plenário
Regras para coleta e processamento de plasma humanoSaúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 262.710 sim7.060 não
PL 2294/2024· Pronta para o Plenário
Exame obrigatório de proficiência para formados em MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes1.734 sim421 não
PL 1853/2019· Pronta para o Plenário
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com fibromialgiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lucas Barreto1.530 sim17 não
PL 4817/2019· Pronta para o Plenário
Política de atenção a pessoas com Ehlers-Danlos e hipermobilidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberto de Lucena1.276 sim10 não
PL 2130/2019· Pronta para o Plenário
Limite de barulho para fogos de artifícioSaúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa826 sim122 não
PL 1126/2021· Pronta para o Plenário
Regras sobre agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilson Santiago695 sim7 não
PL 396/2022· Pronta para o Plenário
Planos de saúde: cobertura não depende só da regulação da ANSSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues463 sim10 não
PL 585/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alvaro Dias304 sim2 não
PL 2313/2019· Pronta para o Plenário
Rotulagem de alimentos com muito açúcar, sódio e gorduraSaúde · Autor: Jorge Kajuru205 sim41 não
PL 418/2024· Pronta para o Plenário
Publicação de informações do SUS na internetSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Reguffe67 sim7 não
PEC 21/2023· Pronta para o Plenário
Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 2666 sim8 não
PLS 235/2018· Pronta para o Plenário
Desconto em remédios para aposentados e pensionistasSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim69 sim5 não
PLS 357/2015· Pronta para o Plenário
Regras para alimentos vendidos e servidos nas escolas de educação básicaSaúde · Educação · Autor: Paulo Paim49 sim2 não
PEC 11/2024· Pronta para o Plenário
PEC que obriga atendimento ininterrupto da Defensoria em temas de saúdeSaúde · Justiça e direitos · Autor: Augusta Brito e mais 3030 sim2 não
PL 2868/2019· Pronta para o Plenário
Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria28 sim0 não
PL 181/2020· Pronta para o Plenário
Direitos de crianças hospitalizadas devem ficar afixados em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário11 sim5 não