Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5674/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho6 sim1 não
PL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.365 sim14 não
PL 667/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre acordos de acesso gerenciado para a aquisição de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a…Saúde · Autor: Eduardo da FontePL 5631/2026· Trâmite burocrático
Regras para o exercício das profissões de Tecnólogo e Técnico em RadiologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim21.631 sim6.535 não
PL 5628/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim1 não
PL 18/2023· Trâmite burocrático
Cadastro nacional de pesquisas com drogas experimentais contra o câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: ZuccoPL 5626/2026· Trâmite burocrático
Abril Marrom como mês de conscientização sobre a visãoSaúde · Autor: Renata AbreuPL 5538/2019· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com EpilepsiaSaúde · Autor: Ruy Carneiro1 sim0 não
PL 1123/2025· Trâmite burocrático
Exames feitos em clínicas privadas seriam aceitos pelo SUSSaúde · Autor: Nikolas Ferreira2 sim1 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 5524/2026· Trâmite burocrático
Regras para o retorno ao trabalho após fim do auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5509/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional para Pessoas NeurodivergentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 5507/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre o teletrabalho ou trabalho remoto para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5506/2026· Trâmite burocrático
Atendimento adequado a pessoas com obesidade em estabelecimentos de saúdeSaúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 5505/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUSSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5503/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre o requerimento administrativo para fornecimento de medicamento destinado ao tratamento de pessoa com câncerSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5470/2026· Trâmite burocrático
Apoio psicológico a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sargento Reginauro1 sim1 não
PL 5448/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção às Pessoas com Insuficiência AdrenalSaúde · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 5427/2026· Trâmite burocrático
Interesse público em patentes de medicamento para diabetes e obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim14 sim0 não