Saúde
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 65Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5631/2026· Trâmite burocrático
Regras para o exercício das profissões de Tecnólogo e Técnico em RadiologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim21.534 sim6.503 não
PEC 2/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos e dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 2923.249 sim264 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho78.455 sim833 não
PL 3698/2026· Trâmite burocrático
Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas32.252 sim21.752 não
PDL 177/2026· Trâmite burocrático
Sustação de resoluções do Conselho Federal de OdontologiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran15.878 sim28.759 não
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.354 sim14 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly14.453 sim38 não
PL 5308/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da psicoterapiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.694 sim65 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.929 sim21 não
PL 2504/2019· Trâmite burocrático
Piso salarial e funções de técnicos em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acir Gurgacz6.273 sim388 não
PL 460/2019· Trâmite burocrático
Incentivo financeiro extra para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Valmir Assunção4.556 sim30 não
PL 1214/2019· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho do psicólogo limitada a 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Erika Kokay2.751 sim9 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
PL 1891/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos veterináriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.051 sim14 não
PL 2329/2025· Trâmite burocrático
Proibição de exigir comprovante de vacina contra covid-19 para matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa822 sim609 não
PL 772/2020· Trâmite burocrático
Uso do Fundo Partidário e do Fundo de Campanhas em pandemiasSaúde · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues672 sim14 não
PL 2194/2019· Trâmite burocrático
Exigência de curso técnico para imobilização ortopédicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André de Paula602 sim2 não
PL 981/2021· Trâmite burocrático+1 parecida
Crime de responsabilidade contra o direito à saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jaques Wagner68 sim525 não
PL 61/2025· Trâmite burocrático
Fornecimento do Ozempic pelo SUS para tratar obesidadeSaúde · Autor: Cleitinho401 sim152 não
PRS 14/2026· Trâmite burocrático
Fim da assistência à saúde vitalícia para ex-senadoresSaúde · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão333 sim3 não