Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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PL 1822/202404/11 · CDH

Internação de adolescentes com problemas de drogas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 641/2019· Relator escrevendo parecer

Advertências sobre riscos do narguiléSaúde · Autor: Ciro Nogueira

PEC 21/2023· Pronta para o Plenário

Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 26

PDL 80/2022· Relator escrevendo parecer

Suspensão de portaria do Ministério da Saúde sobre a Rede Materna e InfantilSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PL 2656/2025· Trâmite burocrático

Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns

PL 922/2024· Relator escrevendo parecer

Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1903/2022· Pronta para votar na comissão

Novas pausas para quem trabalha em câmaras frigoríficasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 1139/2026· Trâmite burocrático

Proibir cancelamento de plano de saúde durante tratamento contínuoSaúde · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues

PL 2739/2021· Pronta para votar na comissão

Inspeção prévia de estabelecimentos no trabalho (CLT)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PL 2713/2021· Relator escrevendo parecer

Anvisa passaria a emitir parecer sobre patentes de interesse do SUSSaúde · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad

PLS 83/2016· Esperando um relator

Doenças incapacitantes e contribuição previdenciária de servidores inativosSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

156 sim17 não

PL 701/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para prescrição e venda de lentes oftálmicasSaúde · Autor: Dr. Hiran

PL 418/2024· Pronta para o Plenário

Publicação de informações do SUS na internetSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Reguffe

PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer

Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 6

SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

PL 2881/2023· Esperando um relator

Obrigar o fracionamento de medicamentos nas farmáciasSaúde · Consumidor · Autor: Carlos Viana

PL 1334/2019· Esperando um relator

Multas de trânsito podem financiar saúde de motoristas reincidentesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim

PL 4425/2025· Pronta para o Plenário

Alimentação adequada e saudável para pessoas internadasSaúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 1446/2021· Esperando um relator

Criação de conselhos profissionais para agentes de saúde e de combate às endemiasSaúde · Autor: Carlos Fávaro

PL 618/2025· Relator escrevendo parecer

Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PEC 13/2023· Esperando um relator

Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 32