Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 1140/2021· Relator escrevendo parecer

Punição para profissional de saúde que não aplica ou simula vacinaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 2178/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para reajuste de planos de saúde pela ANSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PL 518/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo a recém-formados da saúde para atuar no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru

PL 4581/2020· Relator escrevendo parecer

Hemodiálise em trânsito para pacientes com doença renal crônicaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Coronel Tadeu

PL 269/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre leite e derivados em remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 84/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Medidas de prevenção contra violência obstétrica na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PL 3384/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de cobrar mais honorários médicos por quarto superior em plano de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Fabiano Contarato

PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer

Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer

Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia

PL 385/2023· Relator escrevendo parecer

Uso de EPI não afasta direito à aposentadoria especialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

PLS 350/2016· Relator escrevendo parecer+2 parecidas

Alerta de alergia em rótulos e bulas de remédios e cosméticosSaúde · Autor: Wellington Fagundes

PL 1648/2023· Relator escrevendo parecer

Notificação obrigatória de violência autoprovocada contra mulheresSaúde · Assistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer

Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali

PL 618/2025· Relator escrevendo parecer

Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta

PL 1393/2022· Relator escrevendo parecer

Suspensão do reajuste anual de remédios e planos de saúdeSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1901/2022· Relator escrevendo parecer

Direito a duas refeições completas por dia para alunosSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 1701/2021· Relator escrevendo parecer

Licença e salário para gestantes em emergências de saúde públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer

Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina

PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer

Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns