Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1704/2019· Relator escrevendo parecer
Política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-partoSaúde · Autor: Julio Cesar RibeiroPL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson ValentimPL 5372/2019· Relator escrevendo parecer
Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane PimentelPL 1178/2024· Relator escrevendo parecer
Alerta sobre substâncias proibidas em bulas de remédiosSaúde · Autor: RomárioPL 4202/2020· Relator escrevendo parecer
Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio VidigalPL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 6231/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo AlvesPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 1969/2023· Esperando um relator
Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.803 sim119 não
PL 2587/2025· Esperando um relator+4 parecidas
Exame de ecocardiografia obrigatório para doadores de órgãosSaúde · Autor: Romário4.164 sim76 não
PLP 149/2024· Esperando um relator
Regras para fornecer remédios fora da lista do SUS ou sem registro na AnvisaSaúde · Autor: Romário3.543 sim43 não
PL 1204/2022· Esperando um relator
Regras sobre adicional de insalubridade e periculosidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2.738 sim38 não
PDL 56/2020· Esperando um relator
Sustação de norma da Anvisa sobre distribuição de medicamentosSaúde · Autor: Wellington Fagundes1.798 sim708 não
PL 3739/2020· Esperando um relator
Jornada de trabalho e pagamento de horas extras para profissionais da enfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues2.398 sim22 não
PLP 101/2021· Esperando um relator
Contribuição extraordinária sobre grandes fortunasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues2.169 sim245 não
PL 1440/2022· Esperando um relator
Prorrogação da permanência de médicos intercambistas no Mais MédicosSaúde · Autor: Kátia Abreu2.239 sim70 não
PL 89/2023· Esperando um relator
Fornecimento gratuito de remédios à base de canabidiol pelo SUSSaúde · Autor: Paulo Paim1.822 sim93 não
PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1.408 sim364 não