Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3444/2026· Trâmite burocrático
Redução da multa por faltar às eleições dos Conselhos de EnfermagemTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 3451/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar (PL 3451/2026)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 2461/2022· Trâmite burocrático
Atenção à gagueira e à pessoa que gaguejaSaúde · Autor: José Nelto2 sim0 não
PL 3472/2023· Trâmite burocrático
Laudo médico de diabetes tipo 1 passaria a ter validade indeterminadaSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil2 sim0 não
PL 4465/2021· Sem situação informada
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 3607/2026· Pronta para o Plenário
Compra de medicamentos hemoderivados e de biotecnologia pelo SUS sem licitaçãoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Solla1 sim0 não
PL 1115/2022· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equinaSaúde · Agro e rural · Autor: Alexandre Silveira1 sim0 não
PL 127/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André Janones1 sim0 não
PL 2770/2025· Pronta para votar na comissão
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3391/2019· Pronta para votar na comissão
Atendimento psicológico e registro de natimortosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 4449/2024· Pronta para votar na comissão
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscosSaúde · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção para trabalhadores de refeições coletivasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
PL 1881/2022· Pronta para votar na comissão
Pesquisas em saúde com crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão
Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 5435/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Programa de atenção à epidermólise bolhosa no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 1146/2022· Pronta para votar na comissão
Campanha Novembro VerdeSaúde · Autor: Paula Belmonte0 sim1 não
PL 4571/2025· Pronta para votar na comissão
Abatimento da dívida do FIES para médicos em regiões carentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 2366/2022· Pronta para votar na comissão
Política nacional para pessoas com distrofias hereditárias da retinaSaúde · Autor: Célio Silveira1 sim0 não
PL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Programa de combate ao câncer de pele para pescadores e trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não
PL 2521/2019· Pronta para votar na comissão
Consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioridade para crianças e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Gustinho Ribeiro1 sim0 não