Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1469/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Criminalização da corrupção entre particularesSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira6 sim1 não
PL 828/2022· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para furto e receptação de combustíveisSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim0 não
PL 1122/2021· Relator escrevendo parecer
Mais pena para quem descumprir medida sanitária em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim2 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes4 sim2 não
PL 2735/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto torna crime o assédio eleitoral no trabalhoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PL 1249/2021· Relator escrevendo parecer
Senado precisaria aprovar nome para diretor-geral da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim3 não
PL 6019/2019· Relator escrevendo parecer
Extinção de punibilidade para crime de poluiçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes1 sim5 não
PL 2450/2019· Relator escrevendo parecer
Intimação de medidas protetivas por defensor ou policialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim4 não
PL 4216/2019· Relator escrevendo parecer
Cria fundo de apoio ao atendimento socioeducativoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas5 sim0 não
PL 3345/2024· Relator escrevendo parecer
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins4 sim1 não
PDL 258/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Suspensão de resolução sobre assistência religiosa em prisõesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão2 sim3 não
PL 2507/2022· Relator escrevendo parecer
Mais pena para homicídio contra fiscais e ativistas ambientaisSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 3373/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação genética de condenados por certos crimesSegurança pública e crimes · Autor: Eliane Nogueira2 sim3 não
PL 5004/2024· Relator escrevendo parecer
Mais pena para furto e estelionato contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta1 sim4 não
PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 2025/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de propor homicídio ou feminicídioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 6043/2023· Relator escrevendo parecer
Bloqueio obrigatório de celular roubado ou furtado pelo IMEISegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 4120/2024· Relator escrevendo parecer
Combate ao crime organizado transnacional e novos crimes penaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alfredo Gaspar4 sim0 não
PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes4 sim0 não