Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3610/2021· Esperando um relator
Dados de trânsito enviados em tempo real a órgãos de fiscalizaçãoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3605/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra motoristas de transporte e appsSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3118/2021· Esperando um relator
Regras de processo e julgamento para crimes contra juízes e promotoresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Esperidião AminPL 2840/2021· Esperando um relator
Projeto cria crime de assédio virtual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo CunhaPL 2826/2021· Esperando um relator
Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 2605/2021· Esperando um relator
Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci LucasPL 5427/2020· Esperando um relator
Progressão de regime para condenado reincidente por crime hediondoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 5305/2020· Esperando um relator
Mudança nas regras de revisão da prisão preventivaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo BragaPL 5250/2020· Esperando um relator
Mudança no crime de prevaricação no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Leila BarrosPL 5079/2020· Esperando um relator
Pena maior para corrupção em negócios internacionaisSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPL 4917/2020· Esperando um relator
Muda regra sobre revisão de prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 1PL 4911/2020· Esperando um relator
Fim da revisão obrigatória a cada 90 dias das prisões preventivasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major OlimpioPL 4904/2020· Esperando um relator
Projeto sobre prisão preventiva no Código de Processo PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe RodriguesPL 4620/2020· Esperando um relator
Define onde julgar estelionato feito por transferência bancáriaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 4517/2020· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos com lesão graveSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 4472/2020· Esperando um relator
Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4333/2020· Esperando um relator
Mais pena para quem vaza sigilo funcional e crime de divulgar dados de menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPRS 33/2020· Esperando um relator
Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo