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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
4 miopiniões dadas
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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.142 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

27 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco
1 sim1 não
PL 4668/2020· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho
16 sim0 não
PL 4645/2020· Esperando um relator
Aumento de penas para abandono de incapaz e de recém-nascidoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
1 sim0 não
PL 4640/2020· Esperando um relator
Fim da prescrição retroativa no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira e mais 11
2 sim0 não
PL 4628/2020· Esperando um relator
Criação do crime de corrupção privadaSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira e mais 11
4 sim1 não
PL 4620/2020· Esperando um relator
Define onde julgar estelionato feito por transferência bancáriaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4522/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de hostilização a profissionais de imprensaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
7 sim12 não
PL 4517/2020· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos com lesão graveSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4516/2020· Relator escrevendo parecer
Advogados e consultores passam a ter controle contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Arolde de Oliveira
5 sim5 não
SUG 23/2020· Relator escrevendo parecer
Veda preconceito na conduta de agentes públicosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
12 sim11 não
PL 4499/2020· Esperando um relator
Peculato com recursos de direitos sociais como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
6 sim1 não
PL 4472/2020· Esperando um relator
Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1485/2020· Trâmite burocrático
Combate ao desvio de recursos em calamidades públicasSegurança pública e crimes · Autor: Adriana Ventura
1.390 sim11 não
PL 4333/2020· Esperando um relator
Mais pena para quem vaza sigilo funcional e crime de divulgar dados de menoresSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
2 sim0 não
PEC 30/2020· Esperando um relator
Inclui combate à corrupção entre os fundamentos da RepúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val e mais 41
53 sim4 não
PL 4161/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val
7 sim3 não
PL 2068/2020· Esperando um relator
Novas situações de aumento de pena para estelionatoSegurança pública e crimes · Autor: Marcos Aurélio Sampaio
2 sim0 não
PL 4104/2020· Esperando um relator
Ampliação do efeito de perda de cargo ou mandato por condenaçãoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Carlos Viana
40 sim28 não
PL 4043/2020· Esperando um relator
Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura
51 sim0 não