Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimSUG 32/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONUEducação · Serviço público e servidores · Autor: Não informado12 sim19 não
PL 4562/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para substituir dirigentes de agências reguladorasServiço público e servidores · Autor: Marcos Rogério0 sim1 não
SUG 20/2020· Relator escrevendo parecer
Empresas públicas lucrativas não poderiam ser privatizadasServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania186 sim19 não
PL 2443/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de exigências para organizações sem fins lucrativos em calamidadePrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli1 sim0 não
PL 250/2020· Relator escrevendo parecer
Política de inserção profissional pelo Sistema STrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Romário17 sim51 não
SUG 1/2020· Relator escrevendo parecer
Proposta para impedir a privatização dos CorreiosServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania6.379 sim794 não
PL 143/2020· Relator escrevendo parecer
Mais transparência no EnemEducação · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues32 sim3 não
SUG 44/2019· Relator escrevendo parecer
Transferência de servidores de estatais privatizadasServiço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania9.429 sim3.503 não
PL 5155/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI, PIS/PASEP e COFINS para bicicletasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Izalci Lucas3 sim0 não
PL 4018/2019· Relator escrevendo parecer
Novas regras para servidor público fazer pós-graduaçãoServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim1 não
PL 3592/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito tributário para fabricantes que usam sucata e resíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze52 sim0 não
PL 3469/2019· Relator escrevendo parecer
Serviço nacional de apoio a idosos com dependência via Sistema SAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru8 sim1 não
SUG 30/2019· Relator escrevendo parecer
Ceratocone passa a ser reconhecido como deficiência visualSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania5.557 sim44 não
PL 3134/2019· Relator escrevendo parecer
Indenização para servidores em áreas de fronteiraServiço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze67 sim2 não
PL 2977/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de dois anos para presidente do INEPPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato2 sim4 não
PL 2968/2019· Relator escrevendo parecer
Publicação de dados sobre renda e riqueza no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jaques Wagner11 sim1 não
PLP 123/2019· Relator escrevendo parecer
Redução de limites de gastos com pessoal em estados e municípiosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
SUG 16/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular contra a privatização da PetrobrasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania565 sim183 não