Tecnologia e internet
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PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
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Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 3399/2026· Trâmite burocrático
Inclui inteligência artificial e desinformação sintética na educação digital escolarEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 3027/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nos crimes de invasão e fraude em sistemas de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3821/2024· Trâmite burocrático
Crime de conteúdo sexual falso feito por IASegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Amanda Gentil2 sim0 não
PLP 230/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Juscelino Filho2 sim0 não
PL 2397/2026· Trâmite burocrático
Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5535/2026· Trâmite burocrático
Bloqueio de chamas de números fora dos contatos em celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5497/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade e segurança de idosos em ambientes digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5492/2026· Trâmite burocrático
Programa Jovem Aprendiz Digital na CLTTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3572/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3318/2026· Trâmite burocrático
Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3177/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Gestão de Pesquisa CientíficaTecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2991/2026· Trâmite burocrático
Crime de manipulação fraudulenta de sistema de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2052/2026· Trâmite burocrático
Novas exigências para ativar chips de celular contra golpesSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2006/2026· Trâmite burocrático
Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não