Tecnologia e internet
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Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
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Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
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PL 3177/2026· Trâmite burocrático
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PL 3318/2026· Trâmite burocrático
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Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
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Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
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Restrição à circulação não autorizada de imagens de crianças na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader BarbalhoPL 3026/2025· Trâmite burocrático
Define a Justiça competente para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 3224/2024· Trâmite burocrático
Campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital e regras de publicidadeAssistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 4532/2024· Trâmite burocrático
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Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 3237/2025· Trâmite burocrático
Criação de sistema nacional contra fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPLS 80/2016· Sem situação informada
Crime de preconceito praticado pela internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim238 sim54 não
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Ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Não informado