Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2739/2021· Pronta para votar na comissão
Inspeção prévia de estabelecimentos no trabalho (CLT)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim1 sim9 não
PL 1903/2022· Pronta para votar na comissão
Novas pausas para quem trabalha em câmaras frigoríficasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho9 sim1 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PL 3512/2020· Esperando um relator
Regras das obrigações do empregador no teletrabalhoTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato62 sim6 não
PEC 46/2023· Esperando um relator
Fim da cobrança de sindicato para quem não é filiadoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho e mais 3063 sim6 não
MPV 2226/2001· Parada
Altera a CLT: recurso de revistaTrabalho e emprego · Autor: Presidência da República3 sim32 não
PL 685/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para abrir micro ou pequena empresaTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello22 sim2 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 869/2021· Esperando um relator
Bens de rádios clandestinas iriam para a EBCTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru177 sim14 não
PL 642/2022· Trâmite burocrático
Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas78 sim6 não
PLS 234/2018· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por trabalho infantil e proteção do trabalho adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira26 sim2 não
PLS 233/2017· Esperando um relator+1 parecida
Revoga a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim273 sim20 não
PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli14 sim1 não
PL 612/2021· Esperando um relator+1 parecida
Regras para trabalho remoto na CLTTrabalho e emprego · Autor: Confúcio Moura14 sim1 não
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula89 sim6 não
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim55 sim3 não
PL 6136/2023· Relator escrevendo parecer
Divisão da licença-maternidade e da licença de adoção entre paisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana62 sim3 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 790/2021· Esperando um relator
Mais tempo de intervalo para amamentação no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato324 sim11 não