Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.534 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PEC 12/2026· Esperando um relator
Jornada de trabalho flexível por horas trabalhadasTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho e mais 3916.286 sim481.525 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.475 sim331 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.496 sim810 não
SUG 35/2026· Esperando um relator
Sugestão para exigir salário e benefícios em anúncios de vagaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania14.371 sim20 não
PLS 404/2015· Relator escrevendo parecer
Vagas de emprego para trabalhadores com mais de 45 anosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim5.241 sim3.174 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania7.512 sim70 não
PL 1969/2023· Esperando um relator
Novas atribuições e piso salarial para técnicos e auxiliares em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa6.802 sim119 não
SUG 7/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania6.163 sim93 não
SUG 4/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para empresas que adotarem trabalho em casa (home office)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Programa e-Cidadania5.520 sim69 não
PEC 148/2015· Pronta para o Plenário
Redução da jornada de trabalho semanal na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim e mais 262.958 sim223 não
PL 1204/2022· Esperando um relator
Regras sobre adicional de insalubridade e periculosidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2.738 sim38 não
SUG 7/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregados públicos em caso de privatizaçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Programa e-Cidadania2.166 sim94 não
PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer
Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho1.753 sim21 não
SUG 12/2026· Trâmite burocrático
Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.704 sim12 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania1.398 sim47 não
PL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.258 sim47 não
PLS 138/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adicional de penosidade para trabalhadores (PLS 138/2016)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim824 sim250 não
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PL 868/2022· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário em demissão sem justa causaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim814 sim2 não
PL 2099/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de contribuição sindical de não sindicalizadosTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim661 sim114 não