Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.534 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
232 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 6461/2019· Pronta para o PlenárioEm pauta
Estatuto do AprendizTrabalho e emprego · Educação · Autor: André de Paula78 sim6 não
PL 1365/2022· Pronta para o Plenário
Novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Daniella Ribeiro32.512 sim1.361 não
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.058 sim1.324 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.282 sim43.453 não
PLS 511/2017· Pronta para o Plenário
Jornada de trabalho semanal dos psicólogosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa14.991 sim229 não
PL 4146/2020· Pronta para o Plenário
Regras para trabalho em coleta de lixo e conservação de áreas públicasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mara Rocha7.585 sim13 não
PEC 148/2015· Pronta para o Plenário
Redução da jornada de trabalho semanal na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim e mais 262.958 sim223 não
PL 2294/2024· Pronta para o Plenário
Exame obrigatório de proficiência para formados em MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes1.734 sim421 não
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.764 sim23 não
PL 1915/2019· Pronta para o Plenário
Participação de trabalhadores na gestão de empresasTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner34 sim222 não
PL 3346/2019· Pronta para o Plenário
Horário alternativo para quem guarda dia religiosoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Wolney Queiroz122 sim3 não
PL 4967/2023· Pronta para o Plenário
Regras para o exercício da profissão de cerimonialistaTrabalho e emprego · Autor: Laura Carneiro99 sim7 não
PL 3670/2023· Pronta para o Plenário
Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
PEC 21/2023· Pronta para o Plenário
Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem e parteirasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato e mais 2666 sim8 não
PL 1731/2021· Pronta para o Plenário
Piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Angelo Coronel54 sim0 não
PLP 35/2022· Pronta para o Plenário
Compensação entre gastos da União e dívidas de estados e municípiosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin e mais 23 sim2 não
PL 578/2019· Pronta para o Plenário
Dedução de contribuição patronal com valor do Bolsa FamíliaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Alvaro Dias6 sim16 não
PL 5608/2023· Pronta para o Plenário
Programa Empresa Rosa
Selo RosaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Maria Rosas2 sim0 não
PL 1071/2021· Pronta para o Plenário
Regras para a profissão de técnico em eletricidade e piso salarialTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho10 sim0 não
PL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro