Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 33/2020· Relator escrevendo parecer
Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru8 sim4 não
PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga os incisos IV a VI do art. 2º da Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979Trabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá MachadoPL 6556/2019· Relator escrevendo parecer
Institui o certificado Parceiros da Ressocialização a ser concedido às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados…Trabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Weliton PradoPL 6552/2019· Relator escrevendo parecer
Teste de gravidez em exames demissionaisTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira6 sim4 não
PL 5970/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidãoTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues66 sim4 não
PL 4983/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de coachingTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru6 sim2 não
PL 4855/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar imóvel ruralTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho7 sim0 não
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
PL 4659/2019· Relator escrevendo parecer
Faltas ao trabalho para acompanhar filhos gravemente doentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo84 sim2 não
PL 4495/2019· Relator escrevendo parecer
Liberdade de preços para serviços de praticagemTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não
PL 4419/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre FGTS junto com salário e multa rescisóriaTrabalho e emprego · Autor: Siqueira Campos276 sim389 não
PL 3946/2019· Relator escrevendo parecer
Metas de prevenção de acidentes na participação nos lucrosTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PL 3802/2019· Relator escrevendo parecer
Licença para capacitação profissional de empregadosTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru3 sim1 não
PL 3254/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no FGTS: conselho, remuneração e multas a empregadoresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 3259/2019· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para quem tem doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli5 sim0 não
PL 3228/2019· Relator escrevendo parecer
Vincula assentamento rural ao domicílio eleitoral do trabalhadorTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Irajá0 sim6 não
PL 3204/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o exercício da FisioterapiaTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Pacheco6.573 sim1.654 não
PL 2896/2019· Relator escrevendo parecer
Regras sobre acordos trabalhistas homologados pela JustiçaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim4 sim2 não
PL 3518/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de agente cultural em moda e belezaTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Izar21 sim5 não