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Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

84 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.661 opiniões · 99% sim
PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

232 opiniões · 100% sim
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
SUG 35/2026· Esperando um relator
Sugestão para exigir salário e benefícios em anúncios de vagaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania
14.430 sim20 não
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
3 sim0 não
PL 2854/2026· Esperando um relator
Regras para a profissão de Técnico em Meio AmbienteTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Arns
3 sim0 não
PEC 12/2026· Esperando um relator
Jornada de trabalho flexível por horas trabalhadasTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho e mais 39
16.300 sim482.093 não
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal
7.088 sim123 não
PL 1404/2026· Esperando um relator
Novas regras para empréstimo consignado de trabalhadores CLTTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso
2 sim1 não
PL 617/2019· Esperando um relator
Muda a destinação de receitas dos Conselhos de Engenharia e AgronomiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Luiz Nishimori
194 sim2 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga
1 sim1 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
8 sim3 não
PL 2056/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique Vieira
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PL 3444/2023· Esperando um relator
Dispor sobre a proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da Mata
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 229/2022· Esperando um relator
Dispor sobre direitos das atletas nas situações de gestação e de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou de adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho
4 sim0 não
PL 4486/2025· Esperando um relator
Regras para profissão de tecnólogo em áreas ligadas à administraçãoTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Gomes
6 sim1 não
PL 4461/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a redução do prazo de reembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e…Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Laércio Oliveira
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PL 2979/2024· Esperando um relator
O exercício da profissão de instrutor de trânsito e de regulamentar o exercício da profissão de diretor-geral e de diretor de ensino de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: João Daniel
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PL 5049/2023· Esperando um relator
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany Bittencourt
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PL 3510/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a remuneração dos depósitos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Trabalho e emprego · Autor: Oriovisto Guimarães
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PL 3360/2025· Esperando um relator
Atualizar o valor da multa e substituir o extinto salário de referência por unidade atrelada ao salário mínimoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
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PL 3331/2025· Esperando um relator
Institui o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio Moura
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