Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dívidas trabalhistas em cessão de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge KajuruPL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos PortinhoPL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário2 sim0 não
PL 5962/2019· Esperando um relator
Direitos de advogados e defensores e suspensão de processosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carmen Zanotto1 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 2624/2024· Relator escrevendo parecer
Reduz carga horária de estágio para alunos de licenciaturaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.259 sim47 não
PL 2314/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade em vaga de teletrabalho para quem acompanha internadoTrabalho e emprego · Autor: Romário1 sim0 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 2294/2024· Pronta para o Plenário
Exame obrigatório de proficiência para formados em MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes1.736 sim421 não
PL 2226/2024· Trâmite burocrático
Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim3 sim0 não
PL 2221/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de emprego e renda para o Rio Grande do SulTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 2188/2024· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS em calamidade sem intervalo mínimo entre saquesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos2 sim0 não
PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho14 sim3 não
PL 1897/2024· Esperando um relator
Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PEC 19/2024· Pronta para o Plenário
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eliziane Gama e mais 26103.829 sim1.343 não
PL 1751/2024· Relator escrevendo parecer
Pescador artesanal e embarcação miúda na PrevidênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Padre João2 sim0 não
PL 2439/2023· Esperando um relator
Cadastro de devedores de pensão alimentícia no eSocialTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Denise Pessôa8 sim1 não
PL 1259/2022· Esperando um relator
Advogado poderá autenticar documentos que juntar ao processoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fausto Pinato1 sim1 não
PL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio Oliveira