Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal7.094 sim123 não
PL 2172/2026· Trâmite burocrático
Proibir registros funcionais sobre greve e atividade sindicalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 2159/2026· Trâmite burocrático
Apoio à autonomia e ao trabalho de jovens que saíram de acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliSUG 23/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de regularização de dívidas do FGTS e multasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTSUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim8 não
SUG 20/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças no saque-aniversário e no saldo do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT15 sim0 não
PL 1927/2026· Trâmite burocrático
Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira4 sim2 não
PL 1891/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos veterináriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.066 sim14 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly39.039 sim201 não
PL 1800/2026· Trâmite burocrático
Reajuste da bolsa de médicos residentes pelo IPCATrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho79.800 sim858 não
PL 1768/2026· Trâmite burocrático
Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif7 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 1587/2026· Relator escrevendo parecer
Atualização da lei de estágio de estudantesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues105 sim12 não
PL 1565/2026· Trâmite burocrático
Criação do Serviço Civil OptativoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 1563/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudança na base de cálculo para contratar menores aprendizes em atividades insalubres e perigosasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Margareth Buzetti1 sim0 não
SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT