Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
624propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 624 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho14 sim3 não
SUG 35/2026· Esperando um relator
Sugestão para exigir salário e benefícios em anúncios de vagaTrabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania15.565 sim21 não
PLS 313/2015· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de homologação de demissão com mais de três mesesTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim8 sim8 não
PL 1701/2021· Relator escrevendo parecer
Licença e salário para gestantes em emergências de saúde públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho9 sim7 não
PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli14 sim1 não
SUG 20/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças no saque-aniversário e no saldo do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT15 sim0 não
PLS 205/2015· Relator escrevendo parecer
Seguro de vida em grupo para jornalistas em reportagens externasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim2 não
PL 4222/2023· Relator escrevendo parecer
Pagamento em dinheiro no programa de alimentação do trabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Cleitinho11 sim2 não
PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer
Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu10 sim3 não
PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim9 sim4 não
PL 3226/2021· Relator escrevendo parecer
Transferência de empregado público acompanhando cônjuge removidoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim12 sim0 não
PL 33/2020· Relator escrevendo parecer
Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru8 sim4 não
PL 3058/2024· Relator escrevendo parecer
Afastamento de estagiário para tratar a própria saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ciro Nogueira11 sim0 não
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim8 não
SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT11 sim0 não
PL 2161/2021· Relator escrevendo parecer
Reposição anual da inflação sobre saláriosTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim10 sim1 não
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PLS 113/2016· Relator escrevendo parecer
Prorrogação do prazo para adesão ao acordo do FGTSTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim9 sim1 não
PL 6552/2019· Relator escrevendo parecer
Teste de gravidez em exames demissionaisTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira6 sim4 não