Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 4972/2024· Relator escrevendo parecer
Amplia subvenção econômica para embarcações de pescaTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 3125/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão da CNH para crimes de drogasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior1 sim0 não
PL 4567/2023· Relator escrevendo parecer
Regulação da aviação comercial (PL 4567/2023)Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana0 sim1 não
PL 2420/2022· Relator escrevendo parecer
Isenção de pedágio e travessia por balsa para ambulânciasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o transporte de animais vivosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) referente à violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPL 1494/2019· Relator escrevendo parecer
Prever a possibilidade de norma da autoridade marítima impedir a inscrição ou o registro de embarcação cujo motor, eixo ou outra parte…Transporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Camilo CapiberibePL 5563/2019· Relator escrevendo parecer
Autorizar a circulação de veículos especiais de transporte de valores em vias restritas de trânsito rápido e a livre parada no local de…Transporte e trânsito · Autor: Delegado Marcelo FreitasPL 3559/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a distribuição de produtos industrializados, exceto veículos automotores, e sobre o contrato de distribuiçãoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Laércio OliveiraPL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Prever que o Ministério Público e os órgãos de polícia judiciária assegurarão a seus integrantes proteção contra retaliações e a isenção de…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 5380/2023· Relator escrevendo parecer
Exigir, nos contratos de concessão de exploração de rodovias, a construção de bases de descanso para caminhoneiros, nas condições que…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPL 1508/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obrasTransporte e trânsito · Autor: SantiniPL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idososAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo Paim