Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PLS 278/2017· Esperando um relator
Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira6 sim7 não
PLC 46/2017· Pronta para o Plenário
Teste de impacto obrigatório em cadeirinhas de criançasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Sóstenes Cavalcante67 sim5 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PLS 294/2016· Esperando um relator
Veículo adaptado em autoescolas para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário49 sim4 não
PLS 214/2016· Pronta para o Plenário
Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsitoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim12.788 sim837 não
PLS 183/2016· Esperando um relator
Veículo de pessoa com deficiência não poderia ser penhoradoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário345 sim33 não
PLS 78/2016· Esperando um relator+1 parecida
Motoristas de táxi como atividade prejudicial à saúde para aposentadoriaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1.408 sim364 não
PLS 768/2015· Esperando um relator
Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes2 sim1 não
PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer
Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário30 sim0 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
MPV 2184/2001· Parada
Gratificação de servidores das carreiras policiais federais e do DFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Presidência da República36 sim29 não