Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 5045/2023· Relator escrevendo parecer
Sinalização para pessoas com autismo em faixas de pedestresAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira3 sim0 não
PL 4834/2023· Esperando um relator
Etiquetas de segurança em caso de colisão nos carrosTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa: moradia, transporte e direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro NogueiraPL 4788/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte aéreo de autoridades em aeronaves da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 4567/2023· Relator escrevendo parecer
Regulação da aviação comercial (PL 4567/2023)Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana0 sim1 não
PL 4489/2023· Esperando um relator
Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4388/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo de Aviação Civil para baratear querosene no NorteImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Alan Rick2 sim0 não
PL 4369/2023· Esperando um relator
Perda de bens usados em crime previsto no art. 149-A do Código PenalSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 4247/2021· Esperando um relator
Permitir moto-frete independentemente da categoria da CNHTransporte e trânsito · Autor: Gilson Marques144 sim27 não
PL 4244/2023· Esperando um relator
Pedagiômetros em postos de pedágioTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4838/2020· Pronta para o Plenário
Sinalização de vagas para pessoas com deficiência e idososAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane DiasPL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir constrangimento de crianças no transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 4055/2023· Esperando um relator
Fim da Permissão Para Dirigir (PPD)Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho22 sim0 não
PL 3975/2023· Esperando um relator
Marcação gratuita de assentos em voos domésticosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão14 sim4 não
PL 1504/2022· Esperando um relator
Modificar a relação de equipamentos de uso obrigatório destinados às bicicletasTransporte e trânsito · Autor: Darci de MatosPEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 3017 sim4 não
PL 3787/2023· Esperando um relator
Uso da arrecadação de multas de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Wilder Morais1 sim0 não
PL 3743/2023· Pronta para votar na comissão
Isenção de IPI para motoristas na compra de automóveisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não