Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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PL 6064/2025· Trâmite burocrático

Plano Nacional de Formação de Condutores e regras de habilitaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes

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PDL 1123/2025· Trâmite burocrático

Projeto suspende decreto sobre hidrovias federais no programa de privatizaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Plínio Valério

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PL 915/2024· Trâmite burocrático

Habilitação de pescadores como aquaviáriosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Albuquerque

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PL 2823/2026· Trâmite burocrático

Dívidas de veículo ficam ligadas ao dono e não ao carroImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Fávaro

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PL 5031/2024· Trâmite burocrático

Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Padovani

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PL 1134/2025· Trâmite burocrático

Segurança e saúde de motoristas profissionais no trânsitoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo Lopes

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PL 2198/2025· Trâmite burocrático

Bilhete de passagem aérea como título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Cleitinho

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PL 2740/2026· Trâmite burocrático

Compensação a médicos que atendem emergências em voosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dr. Hiran

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PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2496/2022· Trâmite burocrático

Projeto sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José Nelto

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