Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
386propostas abertas
211 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 386 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 3017 sim4 não
PL 523/2021· Esperando um relator
Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru18 sim3 não
PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão
Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda20 sim0 não
PLP 229/2025· Trâmite burocrático
Atuação das Forças Armadas contra crime organizado em áreas urbanas e rodoviasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Girão13 sim7 não
PL 1734/2019· Esperando um relator
Regularização de igrejas em terras da União no DFTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros13 sim6 não
PL 3975/2023· Esperando um relator
Marcação gratuita de assentos em voos domésticosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão14 sim4 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana11 sim6 não
PL 2084/2022· Esperando um relator
Limites de tamanho para veículos articulados no trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello17 sim0 não
PL 4668/2020· Pronta para votar na comissão
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho16 sim0 não
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim10 não
PL 1482/2022· Esperando um relator
Rastreamento obrigatório em carros oficiaisTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val14 sim1 não
PL 156/2026· Esperando um relator
Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho13 sim1 não
PL 807/2021· Esperando um relator
Tipo sanguíneo e fator Rh na Carteira de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira12 sim2 não
PL 1586/2019· Esperando um relator
Mudança em regras do Código de Trânsito sobre crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato7 sim7 não
PL 2699/2022· Esperando um relator
Pena maior para uso do celular ao volanteTransporte e trânsito · Autor: Maria do Carmo Alves11 sim3 não
PL 1731/2023· Esperando um relator
Proibição de logotipos e slogans de governo em bens públicos da UniãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves10 sim4 não
PL 4208/2019· Esperando um relator
Idade mínima para tirar a habilitação de motoristaTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 113 sim1 não
PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário13 sim0 não
PLS 278/2017· Esperando um relator
Devolução de trechos de rodovias federais aos cuidados da UniãoTransporte e trânsito · Autor: Ciro Nogueira6 sim7 não
PL 1048/2020· Esperando um relator
Medidas para desistência de adoção e devolução de criançaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Major Olimpio13 sim0 não