Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 20/2023· Pronta para votar na comissão
Prazo mínimo para renovar isenção de IPI na compra de táxiImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: André Figueiredo54 sim0 não
PL 719/2025· Pronta para votar na comissão
Mulheres poderão escolher assento ao lado de outras mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro12 sim26 não
PL 2118/2021· Pronta para votar na comissão
Provas de pedestrianismo em vias abertas ao trânsitoSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Pedro Vilela8 sim0 não
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor26 sim1 não
PL 5222/2020· Pronta para votar na comissão
Veículos de emergência não terão infração de trânsito por parada ou estacionamentoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Luis Miranda20 sim0 não
PL 4668/2020· Pronta para votar na comissão
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Zequinha Marinho16 sim0 não
PEC 84/2019· Pronta para votar na comissão
Proposta para passar a exploração de portos, aeroportos, ferrovias e energia aos EstadosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho e mais 339 sim3 não
PL 3611/2021· Pronta para votar na comissão
Uso de drones pelos órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim3 não
PL 1951/2019· Pronta para votar na comissão
Compensação financeira para cidades e estados com lançamentos espaciaisTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Weverton6 sim3 não
PL 1612/2019· Pronta para votar na comissão
Exigir avaliação médico-psicológica para devolver a CNH de reincidente em álcool ao volanteSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim9 sim0 não
PL 1657/2023· Pronta para votar na comissão
Recursos da segurança pública para proteger crianças e escolasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jorge Seif4 sim3 não
PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de…Saúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Permitir que os passageiros de táxis compartilhem corrida e que os taxistas possam levar e trazer o mesmo grupo de passageiros em viagens…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 972/2022· Pronta para votar na comissão
Determinar a disponibilidade de, pelo menos, um profissional médico-veterinário nos aeroportos em que especificaSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Nilda Gondim2 sim0 não
PL 3743/2023· Pronta para votar na comissão
Instituir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI -, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem esse serviçoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1598/2023· Pronta para votar na comissão
Impor responsabilidade solidária às empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros em caso de danos causados por…Justiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Aprimorar o direito à moradia, ao transporte e ao conhecimento sobre direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro NogueiraPL 2627/2024· Pronta para votar na comissão
Determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteisTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4184/2024· Pronta para votar na comissão
Prever a transferência do veículo em até setenta e duas horas após a comunicação de venda ao órgão de trânsito em que estiver registradoTransporte e trânsito · Autor: IrajáPL 5593/2019· Pronta para votar na comissão
Instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidosTransporte e trânsito · Autor: Daniella Ribeiro