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Susta o artigo 2º e 3°, da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPEC 212/2019· Pronta para votar na comissão
Fundo para prevenir e reparar danos ambientais de petróleo e mineraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho e mais 304 sim1 não
PL 6299/2019· Esperando um relator
Regras de cadastro e segurança em apps de transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Marcos do Val1 sim2 não
PL 6285/2019· Relator escrevendo parecer
Reembolso integral de passagem aérea cancelada pelo passageiroConsumidor · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário13 sim0 não
PDL 725/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender decretos e portarias sobre armas e produtos controladosArmas · Autor: Randolfe Rodrigues39 sim1.354 não
PL 6195/2019· Pronta para o Plenário
Regras para obras de transporte em terras indígenasDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Chico Rodrigues9 sim26 não
PL 6050/2019· Esperando um relator
Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de…Sem tema · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6047/2019· Esperando um relator
Responsabilidade civil de fabricantes de armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim48 não
PL 3723/2019· Esperando um relator+4 parecidas
Mudanças nas regras sobre armas de fogo e muniçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Presidência da República41.330 sim127.475 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val106 sim23 não
PL 4721/2019· Esperando um relator
Polícia Civil poderia autorizar compra de arma onde não há Polícia FederalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Luis Carlos Heinze4 sim2 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos22.042 sim3.057 não
PL 4431/2019· Sem situação informada
Homicídio com arma de fogo como qualificadora penalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Viana166 sim52 não
PL 4426/2019· Esperando um relator
Isenção de impostos para armas e munições de profissionais da segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Siqueira Campos22 sim3 não
PL 4418/2019· Esperando um relator
Devolução de armas apreendidas e exclusão de ilicitude em disparoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Siqueira Campos5 sim0 não
PL 4391/2019· Esperando um relator
Projeto criminaliza uso e venda de cerol em linhas de pipaSegurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio53.918 sim27.057 não
PL 4108/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal do Reempreendedorismo para pequenas empresasJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel7 sim0 não