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335 propostas · parecidas agrupadasPL 4150/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1822/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar…Saúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de atenção às crianças e aos jovens com deficiência ou enfermidade causadoras de repercussões importantes de ordem…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Assegurar a prioridade às gestantes e lactantes no recebimento de insumos para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso de nome afetivo por crianças e adolescentes sob guarda para fins de adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 3056/2026· Relator escrevendo parecer
Divulgação da imagem de adolescentes que cometem atos infracionaisAssistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato0 sim3 não
PL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina3 sim1 não
PL 2484/2026· Trâmite burocrático
Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral…Saúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 173/2025· Trâmite burocrático
Cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA); e altera a Lei nº 8.242, de 12 de…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Laura CarneiroPL 2237/2026· Trâmite burocrático
Viagem de criança sem autorização do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim3 não
PL 1248/2024· Esperando um relator
Incluir o fator amazônico entre os critérios de cálculo que poderão ser considerados para a fixação periódica do valor per capita do…Educação · Autor: Meire SerafimPL 2164/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer mecanismos com o objetivo de restringir a circulação não autorizada, na internet, de imagens, vídeos e conteúdos que retratem…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader BarbalhoPL 2159/2026· Trâmite burocrático
Apoio à autonomia e ao trabalho de jovens que saíram de acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 1986/2026· Trâmite burocrático
Mudanças na pensão especial para órfãos do feminicídioPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia112 sim4 não
SUG 18/2026· Pronta para votar na comissão
Proposta para revogar a Lei FelcaAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania3.519 sim634 não
PL 1446/2026· Esperando um relator
Aviso ao Conselho Tutelar e cadastro para crianças órfãsAssistência social e família · Autor: Margareth Buzetti1 sim0 não
PL 1341/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentesAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4987/2023· Trâmite burocrático
Instituir a flor nas cores amarela e laranja e a chamada”Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” como símbolos do combate ao…Assistência social e família · Autor: Delegada Adriana Accorsi