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38 propostas · parecidas agrupadasPL 2412/2020· Trâmite burocrático
Autorizar o pagamento do benefício, em caráter excepcional, em razão de situação de emergência ou calamidade pública estabelecido por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PLP 91/2023· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuáriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina1 sim1 não
PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer
Institui normas gerais para a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária, e altera as…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
MPV 2168/2001· Parada
RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República12 sim19 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrente de frustração na produção por…Trabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 383/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho2 sim5 não
PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 4706/2025· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para auditores e técnicos agropecuários federaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad57 sim7 não
PLS 326/2016· Esperando um relator
Política Nacional de Defesa AgropecuáriaAgro e rural · Autor: Dário Berger16 sim184 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Atualizar e aprimorar seus fundamentos e diretrizes, incluir como conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos prioridade para outorga…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 2691/2024· Pronta para votar na comissão
Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 218/2025· Pronta para votar na comissão
Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural dos agricultores da região de Estreito…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton3 sim0 não
PL 718/2025· Esperando um relator
Aprimora as normas de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGROAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer
Garantir a contratação e cobertura integral de perdas, pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar –…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isentar agricultores familiares da obrigatoriedade de emissão da Guia de Trânsito Animal nos casos em que especificaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer
Reajustar o valor máximo do benefício, prever a possibilidade de que futuros reajustes se deem por ato do Poder Executivo federal e…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho1 sim0 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o escopo de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e a área de atuação do Fundo Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não