Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4653/2019· Esperando um relator

Plano para incentivar emprego de presos e ex-presidiáriosImpostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 3408/2019· Esperando um relator

Venda de imóveis funcionais da União no Distrito FederalServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Marcio Bittar e mais 1

PL 5239/2020· Esperando um relator

Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura

PL 5067/2026· Trâmite burocrático

Cobertura de exame PET-CT para pacientes com câncerSaúde · Autor: Romário

PL 4489/2024· Pronta para o Plenário

Ingresso de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer

Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 8

PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer

Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 2197/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho

PL 3058/2024· Relator escrevendo parecer

Afastamento de estagiário para tratar a própria saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ciro Nogueira

PL 1456/2023· Trâmite burocrático

Lúpus passa a ser considerado deficiência em certas condiçõesSaúde · Assistência social e família · Autor: Saullo Vianna

PL 1071/2021· Pronta para o Plenário

Regras para a profissão de técnico em eletricidade e piso salarialTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho

PL 2090/2021· Esperando um relator

Exclusão de herdeiro que abandonar idosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PL 3224/2021· Esperando um relator

Proibição de 30 anos para cargos públicos após condenação por corrupçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Oriovisto Guimarães

PL 6040/2019· Relator escrevendo parecer

Atendimento integral em urgências de gestantes em planos de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 247/2022· Esperando um relator

Acessibilidade em plataformas de vídeo e streamingAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 511/2019· Esperando um relator

Regras para decisões tomadas em plantões judiciáriosJustiça e direitos · Autor: Luiz Lima

PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer

Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 1790/2019· Relator escrevendo parecer

Seguro obrigatório para donos de barragensMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 1773/2022· Esperando um relator

Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 2214/2022· Esperando um relator

Padronização da publicação dos Diários OficiaisServiço público e servidores · Autor: Roberto de Lucena