Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 4374/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto revoga trecho da lei que trata de transporte de cargas e sementesSaúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer

Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 4222/2024· Esperando um relator

Sala de espera obrigatória para familiares em cirurgiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 4086/2024· Esperando um relator

Aumento da pena para organização criminosaSegurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PDL 368/2024· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre o Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira

PL 4029/2024· Esperando um relator

Defesa de servidores públicos pela AGUJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PL 2810/2021· Relator escrevendo parecer

Queimada passa a ser reconhecida como esporte no BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Celina Leão

PL 3868/2024· Esperando um relator

Partes poderão gravar audiências criminais sem pedir autorizaçãoJustiça e direitos · Autor: Castellar Neto

PLP 152/2024· Esperando um relator

Partes no mesmo nível no Tribunal do JúriJustiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim

PL 3834/2024· Esperando um relator

Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli

PL 3782/2024· Esperando um relator

Período de transição para quem consegue emprego no Bolsa Família e seguro-desempregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão

Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val

PL 3470/2024· Esperando um relator

Desapropriação por hasta pública (PL 3470/2024)Sem tema · Autor: Castellar Neto

PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

PL 3416/2024· Esperando um relator

Participação em audiências públicas como horas complementaresEducação · Autor: Jorge Seif

PL 3209/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto amplia ações contra desperdício de alimentosAssistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 3202/2024· Pronta para votar na comissão

Trabalho de reciclagem para presos em regime fechado ou semiabertoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão

PL 3176/2024· Esperando um relator

Aumento de pena para tráfico perto de igrejasSegurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer

Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 2958/2024· Esperando um relator

Muda regras de atenuantes e prescrição em crimes sexuais e hediondosSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves