Meus temas

Todas as propostas abertas

6.199 propostas · parecidas agrupadas
PL 3093/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3092/2025· Trâmite burocrático
Programa de desarmamento voluntário para casas com violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3088/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir atenuante de idade em casos de feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3087/2025· Esperando um relator
Amplia limite de área para extinguir cláusulas em títulos de terraAgro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo Castro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3039/2025· Relator escrevendo parecer
Novo Marco Nacional do Voluntariado (PL 3039/2025)Trabalho e emprego · Autor: Marcelo Castro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1090/2022· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade de quem compra um estabelecimento empresarialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rubens Pereira Júnior
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 956/2022· Trâmite burocrático
Autonomia do profissional de saúde na escolha do tratamento em planos de saúdeSaúde · Autor: Lídice da Mata
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 761/2019· Trâmite burocrático
Proibir cobrança da primeira via de diplomas e documentos escolaresEducação · Autor: Bacelar
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 837/2022· Esperando um relator
Dever de cooperação entre as partes em processos civisJustiça e direitos · Autor: Pinheirinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3026/2025· Trâmite burocrático
Define a Justiça competente para crimes cometidos pela internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 23/2025· Trâmite burocrático
Selo Borboleta Roxa no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Damares Alves
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2215/2023· Trâmite burocrático
Criação dos Centros Comunitários da Paz em todo o paísAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Pedro Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3001/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Proibir acordo de não persecução penal em crimes hediondosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2982/2025· Trâmite burocrático
Audiência de custódia por videoconferência como regraSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 133/2025· Esperando um relator
Inclusão de OSCIPs no Fundo de Aval para pequenas empresasServiço público e servidores · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2899/2025· Esperando um relator
Prevenção de fraudes em descontos de benefícios do INSSPrevidência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2896/2025· Trâmite burocrático
Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas esportivasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.