Todas as propostas abertas

6.185 propostas · parecidas agrupadas

PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer

Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana

PL 3755/2026· Trâmite burocrático

Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 3748/2026· Trâmite burocrático

Atenção integral ao neurodesenvolvimento e ao autismo (TEA)Saúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly

PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer

Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch

PLP 41/2026· Pronta para o Plenário

Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha

PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira

PL 4225/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente

109 sim0 não

MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer

MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

PL 3718/2026· Trâmite burocrático

Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 3708/2026· Trâmite burocrático

Bens essenciais e troca imediata por defeito no Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Ciro Nogueira

PL 3707/2026· Trâmite burocrático

Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira

PLP 209/2026· Trâmite burocrático

Requisitos mínimos para leis que limitam despesas públicasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 3698/2026· Trâmite burocrático

Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas

32.720 sim22.173 não

PL 3697/2026· Trâmite burocrático

Iniciativa Saúde 4.0: uso de tecnologias na gestão da saúdeSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia

PDL 848/2026· Trâmite burocrático

Proposta suspende resolução que fixa imposto sobre exportação de petróleoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Izalci Lucas

PL 3696/2026· Trâmite burocrático

Novo crime de homicídio por grupos criminosos armadosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Cid Gomes

PL 3693/2026· Trâmite burocrático

Cobrança social extrajudicial para dívidas de pequeno valorImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PL 3691/2026· Trâmite burocrático

Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira

PLP 207/2026· Trâmite burocrático

Exclui incentivos da Sudene da redução de benefícios tributáriosImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 3686/2026· Trâmite burocrático

Busca ativa por vagas em creche para crianças de 0 a 3 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira