Todas as propostas abertas
6.199 propostas · parecidas agrupadasPL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 2856/2022· Esperando um relator
Proteção do tempo do consumidor e reparação de danosConsumidor · Autor: Fabiano Contarato42 sim2 não
PEC 30/2022· Esperando um relator
Proibir venda de bens públicos entre eleição e possePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alexandre Silveira e mais 269 sim11 não
PL 2851/2022· Esperando um relator
Mais valor e pagamento mais frequente do Gás dos BrasileirosAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2849/2022· Relator escrevendo parecer
Reposição florestal em áreas semelhantes na Amazônia LegalMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer
Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PLP 143/2022· Esperando um relator
Redução gradual do FPM para cidades que perdem populaçãoImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho10 sim1 não
PL 2836/2022· Esperando um relator
Anistia de multas a transportadores e caminhoneirosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira e mais 14 sim11 não
PL 2834/2022· Esperando um relator
Compensação financeira da União para agentes de segurança mortos ou inválidos em serviçoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato7 sim1 não
PL 2833/2022· Relator escrevendo parecer
Metas, governança e sanções para estatais, concessões e privatizaçõesServiço público e servidores · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2822/2022· Pronta para votar na comissão
Doação de órgãos duplos como forma de reduzir pena de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim16 sim37 não
PL 2821/2022· Esperando um relator
Combate a conteúdos de ódio nas redes sociais e buscadoresDireitos humanos e minorias · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato9 sim22 não
PL 2816/2022· Esperando um relator
Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer
Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer
Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PLP 17/2022· Trâmite burocrático
Código de Defesa do Contribuinte (PLP 17/2022)Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe Rigoni10 sim7 não
PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 235 sim1 não
PEC 44/2022· Esperando um relator
Sistema de Integridade e varas especializadas no JudiciárioSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val e mais 283 sim4 não
PL 2793/2022· Esperando um relator
Transporte para a equipe de transição presidencialPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não