Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 4915/2025· Esperando um relator
Aumento de pena para estelionato em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares AlvesPL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 3359/2024· Esperando um relator
Seguro de danos por embarcações passa a cobrir escalpelamentoSaúde · Autor: Damares AlvesPL 1042/2020· Esperando um relator
Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPL 1434/2023· Esperando um relator
Porta-malas com abertura interna obrigatória nos carrosTransporte e trânsito · Autor: Capitão AldenPL 4526/2025· Esperando um relator
Pix obrigatório para pagamentos a órgãos do Governo FederalEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos PortinhoPL 1248/2024· Esperando um relator
Inclui fator amazônico no cálculo do valor per capita do PNAEEducação · Autor: Meire SerafimPL 2/2023· Esperando um relator
Projeto cria nova infração contra a concorrênciaEconomia e negócios · Autor: Roberto MunizPL 1864/2026· Esperando um relator
Priorização de bolsas do Prouni e acesso ao Fies por necessidades regionaisEducação · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1683/2026· Esperando um relator
Regionalização e transparência no Proagro (seguro agrícola)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 1557/2026· Esperando um relator
Recurso contra decisão sobre embargos à execução em Juizado Especial CívelJustiça e direitos · Autor: Jussara LimaPL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 1034/2025· Esperando um relator
Prazos processuais penais em dias úteis e embargos de declaraçãoJustiça e direitos · Autor: Lafayette de AndradaPL 4417/2019· Esperando um relator
Carteira de identidade funcional para vereadoresPolítica e eleições · Autor: Domingos SávioPL 135/2019· Esperando um relator
Mais proteção a testemunhas idosas ou com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 4470/2023· Esperando um relator
Foro para ação de paternidade com pedido de pensãoJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 4957/2023· Esperando um relator
Festa de Nossa Senhora da Conceição entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor Linhalis