Meus temas

Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas
PL 2731/2020· Esperando um relator
Preferência para pequenos negócios em parcerias com Institutos FederaisEducação · Economia e negócios · Autor: Marreca Filho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1927/2023· Esperando um relator
Cadastro virtual unificado de diplomas registradosEducação · Autor: Lucas Ramos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5864/2019· Esperando um relator
Fim do contrato de trabalho doméstico com a morte do empregadorTrabalho e emprego · Autor: Luiz Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3333/2020· Esperando um relator
Sigilo de dados de boletins e processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2052/2025· Esperando um relator
Prevenção ao crime como tema nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1986/2025· Esperando um relator
Renúncia à representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1977/2025· Esperando um relator
Mulheres vítimas de violência podem recusar conciliação em ações de famíliaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1975/2025· Esperando um relator
Mudança na informação de impostos ao consumidorImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1796/2025· Esperando um relator
Proteção e realocação de policiais ameaçados pelo crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan Rick
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1604/2025· Esperando um relator
Proteção ao arrendatário rural de baixa rendaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1420/2025· Esperando um relator
Guardas municipais poderiam fazer busca pessoal e veicularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 9/2025· Esperando um relator
Limite máximo do imposto sobre heranças e doaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1362/2025· Esperando um relator
Política Nacional de FertilizantesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1247/2025· Esperando um relator
Exploração de petróleo e gás na Foz do AmazonasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1198/2025· Esperando um relator
Informação eletrônica sobre o valor dos tributosImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1023/2025· Esperando um relator
Prorrogação do programa Auxílio Gás dos BrasileirosAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 62/2025· Esperando um relator
Tratamento tributário do IBS e da CBS em Áreas de Livre ComércioImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 960/2025· Esperando um relator
Identificação de bens de consumo e descarte com logística reversaMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 916/2025· Esperando um relator
Proibir remoção de veículo com o dono presenteTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.