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PL 1943/2019· Esperando um relator

Campanhas publicitárias sobre igualdade entre homens e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Rosa Neide

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PL 90/2021· Esperando um relator

Reunião de ações judiciais por demanda opressivaJustiça e direitos · Autor: Paulo Ramos

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PL 1643/2021· Esperando um relator

Uso de código QR em processos judiciais eletrônicosJustiça e direitos · Autor: Geninho Zuliani

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PL 4509/2021· Esperando um relator

Novas sanções para empresas que lesam a Administração PúblicaImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

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PL 4508/2021· Esperando um relator

Requisitos intelectuais e éticos para cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

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PL 4506/2021· Esperando um relator

Menor valor para exigir programa de integridade em contratos públicosServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

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PL 4482/2021· Esperando um relator

Penas de trânsito para condutores que cometem certos crimesPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim

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PL 4477/2021· Esperando um relator

Regras de governança e nomeação de dirigentes do BNDESServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

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PL 4469/2021· Esperando um relator

Inclui redes sociais e aplicativos de mensagem nas regras eleitoraisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4402/2021· Esperando um relator

Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte por cinco anosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Chico Rodrigues

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PL 4379/2021· Esperando um relator

Critérios para comprovar idoneidade moral em cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues

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PLP 209/2021· Esperando um relator

Adiar penalidades a estados que descumprirem limites de despesasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso

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PRS 69/2021· Esperando um relator

Impedimento para participar de CPI no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

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PL 4319/2021· Esperando um relator

Punição para quem atrapalha processos judiciais sobre organizações criminosasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4314/2021· Esperando um relator

Infração para veículo abandonado em via públicaTransporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

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PL 4312/2021· Esperando um relator

Reajuste anual único para planos de saúde individuais e familiaresSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio Valério

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PL 4277/2021· Esperando um relator

Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4221/2021· Esperando um relator

Bônus creche para matrícula em escolas infantis privadas ou comunitáriasEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Eliza

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PDL 1075/2021· Esperando um relator

Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário Mota

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PRS 66/2021· Esperando um relator

Criação de Frente Parlamentar do Ouro no SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues

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