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Depósito em conta de garantia no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Angelo CoronelPL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6201/2019· Esperando um relator
Isenção de imposto de renda para mutuários do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério CarvalhoPL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya ThronickePL 6050/2019· Esperando um relator
Estímulo a operadoras de telefonia móvel menoresSem tema · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6041/2019· Esperando um relator
Democratização e transparência em programas de habitação socialAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5830/2019· Esperando um relator
Candidatos teriam de registrar carta de princípios e programaPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPRS 110/2019· Esperando um relator+1 parecida
Mudança nas regras internas do Senado sobre atribuiçõesSem tema · Autor: Randolfe RodriguesPL 5743/2019· Esperando um relator
Defensoria Pública isenta de pagamento para recorrerJustiça e direitos · Autor: Angelo CoronelPRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo CunhaPL 5681/2019· Esperando um relator
Registro de óbito de quem morre em missão oficialSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do ValPL 5652/2019· Esperando um relator
Intervalo para valor mínimo de reparação por danos à saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado WaldirPL 5639/2019· Esperando um relator
Crime de responsabilidade por despesas do Fundo Constitucional do DFSegurança pública e crimes · Autor: Rogério RossoPL 5637/2019· Esperando um relator
Garantia de imóvel rural para instituições financeiras com capital estrangeiroEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPL 5584/2019· Esperando um relator
Prazo mínimo para revenda de carros comprados por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: IrajáPDL 656/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto para suspender decreto sobre acessibilidade e prioridade de atendimentoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Mara GabrilliPLP 227/2019· Esperando um relator
Recursos do FUNAPOL só para custeio da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPL 5137/2019· Esperando um relator
Limite para retenção de repasses aos municípios pagar precatóriosImpostos e contas públicas · Autor: Styvenson Valentim