Todas as propostas abertas

6.198 propostas · parecidas agrupadas

PL 3028/2025· Trâmite burocrático

Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 2994/2025· Trâmite burocrático

Mais verba do Funpen para presídios e trabalho de presosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 2926/2025· Trâmite burocrático

Repasse de verbas entre órgãos federais por meio de TEDImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima

PL 2893/2025· Trâmite burocrático

Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2888/2025· Trâmite burocrático

Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2878/2025· Trâmite burocrático

Fundo para combater sites ilegais de apostasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2855/2025· Trâmite burocrático

Fim da exigência de queixa da vítima no crime de estelionatoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 2704/2025· Trâmite burocrático

Atualização anual da tabela do Imposto de Renda pelo IPCAImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru

PL 2495/2025· Trâmite burocrático

Diretrizes para expansão ferroviária na Região NorteEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus

PL 2151/2025· Trâmite burocrático

Pena maior para charlatanismo com discurso religiosoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 1438/2025· Trâmite burocrático

Projeto aumenta pena de lavagem de dinheiro e o torna crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 1386/2025· Trâmite burocrático

Pena para quem ajuda familiar a escapar da políciaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2641/2021· Trâmite burocrático

Dispensa de nova perícia para quem tem sequelas de poliomielitePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima

PL 3034/2024· Trâmite burocrático

Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República

PLP 136/2024· Trâmite burocrático

Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva

PL 1065/2024· Trâmite burocrático

Proteção e privacidade de vítimas de crimes sexuaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Maria Arraes

PL 4218/2024· Trâmite burocrático

Mais dias de afastamento do trabalho em caso de morte de filhoTrabalho e emprego · Autor: Ana Paula Lobato

PL 1272/2024· Trâmite burocrático

Municípios passariam a participar da concessão de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Baleia Rossi

PRS 40/2024· Trâmite burocrático

Mudança nas regras de arquivamento de propostas de comissões no SenadoJustiça e direitos · Autor: Damares Alves

PL 3103/2024· Trâmite burocrático

Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão