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Crime de gerontocídio vira crime autônomo e penas ficam mais durasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Castro Neto

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PL 705/2025· Trâmite burocrático

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PL 3681/2023· Trâmite burocrático

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PL 756/2025· Trâmite burocrático

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PL 2558/2024· Trâmite burocrático

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PL 4381/2024· Trâmite burocrático

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Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Lauriete

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PL 3601/2023· Trâmite burocrático

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PL 2244/2021· Trâmite burocrático

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PL 2095/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de prazos de prescrição e decadência por caso fortuito ou força maiorPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fausto Pinato

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PL 3123/2024· Trâmite burocrático

Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio Gadêlha

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PL 3494/2020· Trâmite burocrático

Mais 12 meses em avaliações de bolsistas e pesquisadorasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan

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PL 4593/2021· Trâmite burocrático

Vagas em horários compatíveis para estudantes com filhosEducação · Autor: Tabata Amaral

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PL 3640/2023· Trâmite burocrático

Novas regras para ações que questionam leis no STFJustiça e direitos · Autor: Marcos Pereira

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PL 2699/2024· Trâmite burocrático

Regras sobre peças e assistência técnica em compras públicasServiço público e servidores · Autor: Gabriel Nunes

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PL 5494/2019· Trâmite burocrático

Fim do sigilo em processos de punição de ANTT e AntaqServiço público e servidores · Autor: Hugo Leal

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PL 4962/2023· Trâmite burocrático

Reconhecimento do trio elétrico como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Lídice da Mata

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PL 1749/2022· Trâmite burocrático

Atenção integral ao homem contra o câncer colorretalSaúde · Autor: Flávia Morais

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