Todas as propostas abertas
6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 439/2021· Relator escrevendo parecer
Proibição de fogos de artifício que geram poluição sonoraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato69 sim40 não
PL 3683/2020· Relator escrevendo parecer
Mais penas para crimes e novos crimes na internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel23 sim86 não
PL 4257/2019· Relator escrevendo parecer
Execução fiscal administrativa e arbitragem tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Antonio Anastasia73 sim36 não
PEC 1/2026· Relator escrevendo parecer
PEC 1/2026: mudança na contribuição previdenciária das empresasImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira e mais 6045 sim63 não
PL 640/2026· Relator escrevendo parecer
Projeto cria o crime de deslocamento forçado no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Girão6 sim0 não
PL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 428 sim0 não
PL 1855/2026· Relator escrevendo parecer
Premiação anual para incentivo à vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro6 sim0 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania90 sim3 não
PLS 298/2017· Relator escrevendo parecer
Fim da dispensa de licença para jornada de 12 por 36 horasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim80 sim13 não
PL 984/2025· Relator escrevendo parecer
Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima84 sim8 não
PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner88 sim2 não
PL 1361/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para a indústria da reciclagemImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ronaldo Nogueira6 sim0 não
PL 698/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites do Parque Nacional de Aparados da SerraMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze13 sim76 não
PL 546/2022· Relator escrevendo parecer
Informações obrigatórias nas embalagens de remédiosSaúde · Consumidor · Autor: Plínio Valério87 sim1 não
PL 880/2019· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais AvançadosEconomia e negócios · Autor: Jorginho Mello86 sim2 não
PLS 254/2017· Relator escrevendo parecer
Proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubresTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim76 sim12 não
PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini87 sim0 não
PL 2232/2022· Relator escrevendo parecer
Profissão de executivo de futebol e suas relações de trabalhoTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alex Manente81 sim6 não
PL 4659/2019· Relator escrevendo parecer
Faltas ao trabalho para acompanhar filhos gravemente doentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo84 sim2 não